3 Atos Normativos

Resolução SS Nº 29 - 18 de Março de 2022

Dispõe sobre a alteração da Resolução SS 166, de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para regulamentação sanitária nos eventos que especifica realizados no território estadual, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 166, de 04 de Novembro de 2021  (dispositivos)

Foi alterada por Resolução SS 41, de 12 de Abril de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 166 - 04 de Novembro de 2021

Dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para regulamentação sanitária nos eventos que especifica, realizados no território estadual.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 151, de 06 de Outubro de 2021 

(dispositivos) Foi alterada por Resolução SS 29, de 18 de Março de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 169 - 19 de Outubro de 1995

Cria uma Comissão Técnica com o propósito de estudar a questão da violência como problema de Saúde Pública, aprofundando o diagnóstico, indicando as características e a natureza do sistema de informação e das ações necessárias em políticas públicas capazes de interromper o ciclo gerador da mesma, assim como os grupos e instituições que devem ser envolvidos no enfrentamento da questão

Data de publicação: 06/11/1995

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)